Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

"Dispõe sobre a denominação Centro de Especialidades Odontológico (CEO) de Sarzedo/MG."
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.

Institui o "Programa Médico nas Creches e Escolas Municipais" que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio do atendimento médico da cidade de Sarzedo, e dá outras providências.

Define a prática da telemedicina no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.