Resumo (9ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Público Municipal no Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo. Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.” Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”

"Autoriza o Poder Legislativo de Sarzedo a subsidiar cobertura de Plano de Saúde aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"

"Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sarzedo, o “Maio Laranja".

Dá nova redação ao parágrafo único do art.70 da Lei Ordinária nº194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28 DE 2023 Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2023.

Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2023 Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2023.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER E ASSITÊNCIA SOCIAL MEIO AMBIENTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05 DE 2023 Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.

Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de instalação de iluminação pública e capina do loteamento localizado atrás do terminal de ônibus.

REQUERIMENTO VERBAL 33 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, junto ao setor responsável, solicitando a implantação de sinalização adequada na porta da Escola Municipal José Batista Filho, localizada no bairro Vera Cruz. Justificativa: justificando que, procurado por moradores e alunos que utilizam aquela via, constatando o perigo iminente de acidentes, até mesmo pelo o movimento é muito grande ali e não tem nada que sinaliza o estacionamento”.

REQUERIMENTO VERBAL 34 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a aplicação e cumprimento do Art. 8º, parágrafo único da Lei 152/2021. Justificativa: os pedidos de férias-prêmios já adquiridos e não gozados pelo servidor municipal poderá ser convertido em espécie na época da aposentadoria, na forma do regulamento ou conforme disponibilidade orçamentária, regras e períodos a serem definidos por decreto municipal.”

REQUERIMENTO VERBAL 35 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a compra através da Secretaria Municipal de Saúde, de cirurgias eletivas e de urgência, principalmente as de urgência. Justificativa: Mesmo sabendo que o Estado e o Governo Federal têm obrigação sobre essas cirurgias, faz se necessário o pedido, principalmente porque essa semana recebi a mensagem de uma moradora que está esperando uma cirurgia no joelho já a três anos”.

REQUERIMENTO VERBAL 36 DE 2023 - “Na verdade eu quero refazer o Requerimento que fiz, junto e assinado com o vereador José Estevam Lourenço Neto, à Mesa Diretora, que seja expedido novamente um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a cobertura das quadras existentes nos bairros. Justificativa: Porque eu não entendi, eu fiz o requerimento, e quem me deu a resposta foi a Secretaria de Educação.

REQUERIMENTO VERBAL 37 DE 2023 - “Requeiro à Excelentíssima Presidência e juntamente aos nobres vereadores, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Saúde que sejam destinados os protocolos para os usuários, tanto das cirurgias, quanto de exames, quanto marcações de consultas. Justificativa: Haja vista que existem algumas situações que houveram extravios das mesmas. Os servidores ficam aguardando retorno da Secretaria que com certeza faz esse retorno, mas porventura muitas das vezes pode acontecer de não conseguir falar com as pessoas.