Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUERIMENTO VERBAL 27 DE 2023 - "O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando a revitalização e melhoria da sinalização horizontal na MG-040, próximo às Escolas públicas municipais Alaíde de Oliveira Sales e ao Posto de Saúde José Batista Filho, e, ainda, seja realizada uma “blitz educativa” para orientação.

REQUERIMENTO INTERNO 26 DE 2023 - "O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo solicitando um estudo sobre a viabilidade de isenção da taxa de pagamento do selo veicular para pessoas com de deficiência, (PCD)”.

Indico acerca da possibilidade de se tornar obrigatório a apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações voltadas as escolas municipais.

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO".

Parecer da CCJ referente a Moção 01 de 2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO".

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 22 DE 2023.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22 DE 2023 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, ou outras condições que leva, à perda de cabelo no município de Sarzedo."

Parecer da CCJ em conjunto com Comissão de Saúde e comissão dos direitos da mulher referente ao Projeto de Lei 13 de 2023 "Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, ou outras condições que leva, à perda de cabelo no município de Sarzedo."

Altera os dispositivos da LC 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo/MG, altera o Art. 5º da Lei Ordinária nº 646/2014 e dá outras providências."

EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14 DE 2022.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14 DE 2022.

Parecer da CCJ em conjunto com Comissão de Obras Públicas com 02 emendas referente ao Projeto de Lei Complementar 14 de 2022 Altera os dispositivos da LC 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo/MG, altera o Art. 5º da Lei Ordinária nº 646/2014 e dá outras providências."

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Sarzedo e dá outras providências.