Resumo (2ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Em conformidade com inciso XII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, o qual prevê sobre o adiamento, antecipação e a suspensão das reuniões deste Poder Legislativo, REQUEREMOS a antecipação da 2ª Reunião Ordinária (dia 23 de fevereiro de 2023, às 9h00min) para o dia 17 de fevereiro de 2023, às 14h00min.

" Altera a data da 2ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 conforme art. 28. Inciso XII da Lei Orgânica c/c art. 85, inciso I do Regimento Interno”

"Institui o Projeto Jovem do Bem, que abrange os programas Menor Aprendiz, Estágio, Primeiro Emprego e Bolsa de Curso Profissionalizante no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Dispõe sobre a campanha de conscientização valorização e incentivo da doação de Sangue, Plaquetas e/ou medula óssea no Município de Sarzedo e dá outras providências.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno ,desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2023 "Revisa o valor de vencimento dos servidores do Poder Executivo, altera nível de vencimento dos profissionais da educação e altera dispositivos da Lei Complementar nº04 de 20 de janeiro de 1997 e dá providências." sejam incluídos na Ordem do Dia na 2ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 17 de fevereiro de 2023 às 14h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

Parecer da CCJ em conjunto com Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2023 "REVISA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS."

EMENDA VERBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 2023.

"REVISA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"REVISA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 55/2022 "Dispõe sobre a denominação na nova praça do trevo de Sarzedo "Antônio Faustino dos Santos," (Lampinha) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação na nova praça do trevo de Sarzedo "Antônio Faustino dos Santos," (Lampinha) e dá outras providências."

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 56/2022 " Dispõe sobre a denominação da pista de skate pública municipal no bairro Santa Rosa, Município de Sarzedo."

" Dispõe sobre a denominação da pista de skate pública municipal no bairro Santa Rosa, Município de Sarzedo."

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 01/2023 "Dispõe sobre a denominação na nova praça do Bairro Santa Cecília, Sarzedo-MG "João Narciso Campos" e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação na nova praça do Bairro Santa Cecília, Sarzedo-MG "João Narciso Campos" e dá outras providências".

"INDICO A PROPOSIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

Indico a proposição da municipalização do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais do Município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 04 DE 2023 - Solicito à Mesa Diretora e demais vereadores que as Reuniões da CCJ (Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, Tomadas de Contas e Redação Final) sejam transmitidas ao vivo e sejam amplamente divulgadas em Redes Sociais”.

REQUERIMENTO VERBAL 07 DE 2023 - Em conformidade com o § 4º, do artigo 22, parágrafo único do artigo 45 e artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um oficio ao Poder Executivo e ao Exmo. Sr. Marcelo Pinheiro do Amaral para que faça cumprir o que estabelece a Constituição Federal Brasileira em consonância com a emenda constitucional nº 120 “Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias” . considerando que foi sancionado o aumento do salário mínimo de R$ 1.302,00 a partir de janeiro de 2023. Justificativa: O presente pedido tem o objetivo de fazer cumprir o que estabelece a Emenda Constitucional 120/2022.

REQUERIMENTO VERBAL 08 DE 2023 - O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a reforma das seguintes praças Santa Rosa, Praça do Cruzeiro, Praça da Bíblia, Riacho da Mata e Cachoeira/Imaculada.

REQUERIMENTO VERBAL 09 DE 2023 - “Senhores vereadores nos termos do art. 194, parágrafo 5° do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUEIRO ao Senhor Prefeito a atualização e especificação da tabela dos Agentes de Saúde e Endemias, tendo em vista que acontece o mesmo na Pasta da Educação. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para a transparência no salário tanto para os ACS e ACE”.

REQUERIMENTO VERBAL 10 DE 2023 - “Requeiro que seja solicitado à Secretaria de Planejamento a criação ou constituição do conselho previsto no Plano Diretor do município de Sarzedo (Conselho da Cidade, para regularização dos loteamentos e ocupação do solo). Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para que a cidade não cresça desordenadamente.”

REQUERIMENTO VERBAL 11 DE 2023 - “Requeiro ao Exmo. Prefeito a possibilidade de readequação do salário dos ACS e ACE conforme o piso nacional.” Justificativa: O presente pedido tem o objetivo de fazer cumprir o que estabelece a legislação”.

REQUERIMENTO INTERNO 05 DE 2023 - Requeiro a Exma. Presidente que seja agendamento de uma reunião para tratar assuntos da Educação Infantil e dos CEMEIS.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06 DE 2023 -“Requeiro à Mesa Diretora após ouvido o Plenário na forma regimental que seja agendada uma reunião com a Prefeitura Municipal de Sarzedo, com as pastas responsáveis pela obra da Escola do bairro Masterville”.