Resumo (13ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA 12ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022.

"Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso com posterior doação do Lote 07 da Quadra do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa RGL SOLUÇÕES EM SERVIÇO LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do Município, e dá providências."

"Insere artigo 125-A à Lei Complementar 11/1998 código Tributário Municipal e dá outras providências."

Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Institui no Município de Sarzedo a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Maio, haja vista que dia 1º de Maio é o dia do Trabalhador."

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES “AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORNECER FRALDA GERIÁTRICA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA A VULNERABILIDADE DO IDOSO.”

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2022.

“Autoriza a obrigatoriedade de Poder Público Municipal fornecer fralda Geriátrica nos casos em que especifica a vulnerabilidade do Idoso.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTO (CASO HOUVER) OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2022.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER CONUNTO DA CCJ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , COM A EMENDA 01, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SARZEDO A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2022.

“Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO "INSTITUI O 'DIA DO CAMINHONEIRO' E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."

"Institui o 'Dia do Caminhoneiro' e inclui no calendário oficial do Município de Sarzedo."

PARECER DA CCJ, REFERENTE A MOÇÃO 09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO NARCISO CAMPOS."

"Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor João Narciso Campos."

Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de construção da Sede da Polícia Militar.

Requeiro a Mesa Diretora, Ouvido o Plenário na forma regimental que seja expedido um oficio para o Poder Executivo solicitando ampliação dos espaços de ducha (chuveiros) nos vestiários feminino e masculino do Centro de referência da terceira idade, na área da piscina.

Requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja avaliada a possibilidade de instalar uma boca de lobo, na Rua Angelim, esquina com Rua Arariba, nº336, bairro Riacho da Mata.