Resumo (10ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2022

Altera o plano de custeio do FSSMS a partir de 01.01.2023.

"Insere artigo 125-A à Lei Complementar 11/1998 código Tributário Municipal e dá outras providências."

Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor José Luiz de Sales.

"Solicita dispensa de interstício do Projeto de Lei 40/2022 e do Projeto de Lei 41/2022 mediante interesse público”,

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Assistência Social com 01 emenda referente ao Projeto de lei 25/2022

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25/2022.

Institui o calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo a "Semana da Conscientização e combate à vulnerabilidade Social.

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Assistência Social e educação com 01 emenda Substitutiva referente ao Projeto de lei 27/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 27/2022.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo, a “Semana da criança e adolescente e dá outras providências.”

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E OBRAS PUBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE 33/2022

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI 33/2022

"Institui a figura do aluno Nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."

“Parecer em conjunto da CCJ Comissão de Meio Ambiente e Obras Publicas referente ao Projeto de Lei 40/2022”

"Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 883/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”

"Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 883/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”

“Parecer em conjunto da CCJ Comissão de Meio Ambiente e Obras Publicas referente ao Projeto de Lei 41/2022.”

“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 881/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 881/2022, que autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Saúde, Meio Ambiente referente ao Projeto de Resolução 06/2022.

“Institui o Programa “ME ADOTA AI” por meio da divulgação permanente de animais que estão à disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos no site oficial da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 07/2022.

“Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de cidadania honorária ao reverendíssimo Padre Alisson Vinícius Ferreira de Oliveira.”

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 08/2022.

"Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de cidadania honorária ao Reverendíssimo Padre Edir Carvalho do Carmo"

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 09/2022.

"Dispõe sobre a outorga de entrega de Título de cidadania Honorária ao Senhor José Donizete de Souza Maia (Zé Tita)

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 10/2022.

"Dispõe sobre a outorga da entrega do título de cidadania honorária ao senhor Antônio Aparecido Martins de Oliveira (Sargento Martins)"

Requeiro ao mesmo conceituado chefe do Poder Executivo Municipal informações referente as famílias que foram desapropriadas no período das chuvas no ano de 2021 e 2022. Como o quantitativo de famílias, laudos técnicos da Defesa Civil, endereço de cadastrados das famílias que atualmente estão recebendo o aluguel Social, possível renovação, bem como os valores dos alugueis das mesmas.

"Requer A V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja novamente sobre discutido sobre a viabilidade de se instituir a Guarda Municipal no Município de Sarzedo."

Requer a V.sa. depois ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para a construção de uma quadra de areia (futevôlei), na rua R, esquina com rua P e V, terreno pertencente a Petrobras, no bairro Serra Azul.