1 - PARECER nº 38 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
|
Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de lei Complementar 06 de 2022
|
Matéria lida
|
2 - EMENDA nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
|
EMENDA VERBAL 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2022
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 158
|
“Altera dispositivos da Lei Complementar n°152/2021 que modificou alguns dispositivos da Lei Complementar n° 25 de 02 de Abril de 2004 que “dispõe dobre o Estatuto, o plano de cargos e a Remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providências.”
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 158
|
“Altera dispositivos da Lei Complementar n°152/2021 que modificou alguns dispositivos da Lei Complementar n° 25 de 02 de Abril de 2004 que “dispõe dobre o Estatuto, o plano de cargos e a Remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providências.”
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
5 - PARECER nº 39 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
|
Parecer da CCJ , referente ao Projeto de lei 34/2022
|
Matéria lida
|
6 - EMENDA nº 23 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 166
|
EMENDA VERBAL 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 34/2022
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
7 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 162
|
"Majora o valor da remuneração do Conselho Tutelar do Município de Sarzedo e dá outras providências"
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
8 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 162
|
"Majora o valor da remuneração do Conselho Tutelar do Município de Sarzedo e dá outras providências"
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
