Resumo (8ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

“Autoriza a obrigatoriedade de Poder Público Municipal fornecer fralda Geriátrica nos casos em que especifica a vulnerabilidade do Idoso.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.

“Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."

Prevê o programa “Direito na Escola”, junto às escolas Públicas do Município de Sarzedo – Mg e dá outras providências.

"Institui a figura do aluno Nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."

"GARANTE RECURSOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER, após ouvido o plenário, que os projetos, a saber: PROJETO DE LEI Nº 36/2022 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 37/2022 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 38/2022 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e das outras providências.” seja incluído no expediente para leitura, na 8ª Reunião Ordinária de 2022, ou seja, nesta Sessão.

Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

“Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e da outras providências.”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de Receitas Médicas e Odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de fôrma, e dá outras providências."

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Resolução 04 de 2022.

"Dispõe sobre a denominação da Sala da Mulher Sarzedense, Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira."

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 05/2022.

“Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de Cidadania Honorária ao Senhor Júlio Souki dos Santos Amaral e a Senhora Clacione Clás de Oliveira.”