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Resumo (7ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/05/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bigode do Riacho da Mata / PP
Dani do Topa Tudo / CID
Estevam do América / SD
Gaby Valeska / CID
Marquinho da Civil / PAT
Pastor Edmilson / AVA
Sargento Gilberto / UNIÃO
Zu / REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: PLENÁRIO - PL
Número de Protocolo: 139
Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2022
 ATA APROVADA
2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Autor: Gaby Valeska
Número de Protocolo: 140
Cria a Premiação "Professor Inovador" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Autor: Gaby Valeska
Número de Protocolo: 141
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo a "Semana da Conscientização e combate à vulnerabilidade Social.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022
Autores: Gaby Valeska, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Número de Protocolo: 147
Institui no Município de Sarzedo a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Maio, haja vista que dia 1º de Maio é o dia do Trabalhador."
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
Autores: Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Zu
Número de Protocolo: 148
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sarzedo, a “Semana da criança e adolescente e dá outras providências.”
 Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Autores: Bigode do Riacho da Mata, Estevam do América, Gaby Valeska, Pastor Edmilson, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Número de Protocolo: 146
“Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de Cidadania Honorária ao Senhor Júlio Souki dos Santos Amaral e a Senhora Clacione Clás de Oliveira.”
 Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2022
Autores: Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Zu
Número de Protocolo: 149
“Institui o Programa “ME ADOTA AI” por meio da divulgação permanente de animais que estão à disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos no site oficial da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências”.
 Matéria lida
8 - PORTARIA nº 38 de 2022
Autor: Presidência - PR
Número de Protocolo: 150
"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução 05/2022".
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA ORDINÁRIA nº 6 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bigode do Riacho da Mata / PP
    Dani do Topa Tudo / CID
    Estevam do América / SD
    Gaby Valeska / CID
    Pastor Edmilson / AVA
    Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) / PP
    Sargento Gilberto / UNIÃO
    Zu / REDE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Gaby Valeska
    "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    2 - PARECER nº 35 de 2022
    Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
    Número de Protocolo: 142
    Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Saúde, com 1 Emenda , referente ao Projeto de lei 23/2022.
    		 Matéria lida
    3 - EMENDA nº 21 de 2022
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    Número de Protocolo: 144
    EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2022.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Zu
    Número de Protocolo: 135
    "Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de Receitas Médicas e Odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de fôrma, e dá outras providências."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    5 - PARECER nº 36 de 2022
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    Número de Protocolo: 143
    Parecer da CCJ referente a Moção 06/2022.
    		 Matéria lida
    6 - MOÇÃO nº 6 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Zu
    Número de Protocolo: 134
    "Moção de aplausos e congratulações pela trajetória de vida do Sr. Mário de Fátima Martins."
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    7 - REQUERIMENTO INTERNO nº 9 de 2022
    Autor: Zu
    Número de Protocolo: 151
    Requer prorrogação de prazo da CPI 01/2019
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    8 - REQUERIMENTO INTERNO nº 10 de 2022
    Autor: Gaby Valeska
    REQUERIMENTO VERBAL 10 DE 2022 - “Solicita a viabilidade de se postar nas redes sociais as Leis sancionadas e também que os protocolos de documentos sejam feitos de forma digital no site SAPL, visando a economia de papel”.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA
    9 - REQUERIMENTO INTERNO nº 11 de 2022
    Autor: Gaby Valeska
    REQUERIMENTO VERBAL 11 DE 2022 - “Solicita o envio de informes e respostas de ofícios desta Casa Legislativa via e-mail eletrônico”.
    		 PROPOSIÇÃO APROVADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 75 de 2021
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    EMENDA nº 21 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    REQUERIMENTO INTERNO nº 11 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    REQUERIMENTO INTERNO nº 10 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    REQUERIMENTO INTERNO nº 9 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Abstenção
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    MOÇÃO nº 6 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
  • Bigode do Riacho da Mata - Sim
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Gaby Valeska - Sim
  • Pastor Edmilson - Sim
  • Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti) - Sim
  • Sargento Gilberto - Sim
  • Zu - Sim
    		•