Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PARECER nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Saúde, com 1 Emenda , referente ao Projeto de lei 23/2022. - - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de Receitas Médicas e Odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de fôrma, e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 5 |
PARECER nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ referente a Moção 06/2022. - - |
Matéria lida |
| 6 |
"Moção de aplausos e congratulações pela trajetória de vida do Sr. Mário de Fátima Martins." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 7 |
Requer prorrogação de prazo da CPI 01/2019 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 8 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO VERBAL 10 DE 2022 - “Solicita a viabilidade de se postar nas redes sociais as Leis sancionadas e também que os protocolos de documentos sejam feitos de forma digital no site SAPL, visando a economia de papel”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO VERBAL 11 DE 2022 - “Solicita o envio de informes e respostas de ofícios desta Casa Legislativa via e-mail eletrônico”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |