Resumo (21ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA ORDINÁRIA 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Sarzedo."

“Dispõe sobre a renomeação de logradouro público, qual seja, a Rua Professora Claudiani Silva Cardoso Ferreira no Bairro Jardim Vera Cruz, Sarzedo/MG, que passa a se chamar Rua Estácio de Sá, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales, que passa a se chamar Professora Claudiani Silva Cardoso Ferreira.”

"Requer que os Projetos de Lei Complementar de nºs 06,07,08,09 ,10 e 79 de 2021 e projeto de resolução 08 de 2021,seja incluído no expediente para leitura na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021,conforme prevê o Regimento Interno desta Casa."

"Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de Sarzedo, na forma que especifica."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO" E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° de 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores Públicos Municipais de Sarzedo" e da Lei complementar n°05 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Sarzedo" e dá outras providências."

"Inserem-se os artigos 79-A,79B, 79C, 79D, e 79E á Lei complementar 05/1997 e dispõe sobre o benefício alimentação via cartão Magnético, para todos os servidores públicos e conselheiros tutelares e dá outras providências."

"Revisa o valor do vencimento em cumprimento ao art.37, inciso X da Constituição Federal e altera do Valor da Unidade Padrão de Vencimento - UVPS fixado no art. 1-B da Lei Complementar 04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais de Sarzedo."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO AO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDO-FSSMS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO DESCONTADAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS MESES DE NOVEMBRO,DEZEMBRO E 13º SALARIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.

"Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Anacleto Ribeiro Rocha."

"Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,COM 3 EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.

EMENDAS 01,02 E 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.

"Estabelece a inclusão da língua brasileira de sinais-LIBRAS- no currículo escolar no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE AGRICULTURA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

" Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 70/2021.

"Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 72/2021.

"Declara de utilidade pública a organização Jiu-Jitsu a Artes marciais para todos, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 73/2021.

"CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO".

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL (ABONO) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

Requer instalação de uma grade de proteção , bem como limpeza nos dois sentidos da galeria pluvial , localizada na Av. Rouxinol em frente ao numero 303,Bairro Serra Azul.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, ATRAVES DE LEI MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE CULTURA , PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO.

Requer, ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, faça um estudo para conceder reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária em virtude do principio da igualdade do direito administrativo.

Requer que seja concedido vale alimentação aos Servidores desta Casa Legislativa.