Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer que seja concedido vale alimentação aos Servidores desta Casa Legislativa.

Requer, ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, faça um estudo para conceder reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária em virtude do principio da igualdade do direito administrativo.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, ATRAVES DE LEI MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE CULTURA , PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO.

Requer instalação de uma grade de proteção , bem como limpeza nos dois sentidos da galeria pluvial , localizada na Av. Rouxinol em frente ao numero 303,Bairro Serra Azul.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL (ABONO) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

"CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 73/2021.

"Declara de utilidade pública a organização Jiu-Jitsu a Artes marciais para todos, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 72/2021.

"Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 70/2021.

" Autoriza as empresas GW TRANSPORTE E TURISMO LTDA e ROMATEC USINAGEM e MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA a ceder à empresa Data Engenharia Ltda, e ao Chefe Executivo a conceder uso,de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e dá providências."

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE AGRICULTURA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

"Estabelece a inclusão da língua brasileira de sinais-LIBRAS- no currículo escolar no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências."

EMENDAS 01,02 E 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,COM 3 EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social no Município de Sarzedo."

"Institui no Município de Sarzedo-MG, o programa produtor de água, e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".