Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 300
Turno: Segundo
Texto original
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"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 271
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Município de Sarzedo a instituir o Programa CAMINHOS DO ECOTURISMO e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 288
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 307
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
PARECER nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti), Zu
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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"REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO SÃO JOAQUIM" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja promovido um estudo técnico para incrementar o sentido de mão única nas ruas onde encontra-se a entrada principal das Escolas Municipais e Estaduais presentes no Município de Sarzedo." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Solicita que celebre proposta de interesse a Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente,para que seja feita a melhoria na iluminação e troca das lâmpadas na Rua Santa Efigênia,ao lado da Pousada do Rei (estrada que liga Bairro Santa Rita e Residencial Masterville),Bairro Jardim Santa Rita,Sarzedo-MG." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento Verbal Nº 114/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, seja solicitado aos Correios a destinação no Bairro Jardim das Oliveiras. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |