Resumo (18ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025".

" Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”.

PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2021.

PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 15/2021 DE VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 32/2021.

PARECER EMITIDO PELA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2021.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2021.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 60/2021.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 65/2021.

"Solicita dispensa de interstício do Projeto de Lei Complementar 05/2021 "Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo o Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de providência complementar e dá outras providências."

"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)."

Mensagem de veto integral da proposição de lei 32/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Sarzedo/MG."

"Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providencias."

EMENDAS 01,02,03 E 04 AO PROJETO DE LEI 53/2021.

"Autoriza o Município de Sarzedo a instituir o Programa CAMINHOS DO ECOTURISMO e dá outras providências."

EMENDAS 01,02 E 03 AO PROJETO DE LEI 60/2021.

"Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo."

"Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências."

"Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra e academia do Centro de Referência da Pessoa Idosa,e dá outras providências."

"Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,ouvida a Casa Legislativa,na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade,providências quanto a implantação da coleta de esgoto na Rua Sta. Efigênia,entre as ruas Santa Clara e Rua Santa Rita no Bairro Santa Rita."

"Solicita a execução de macrodrenagem pluvial no bairro São Joaquim Sarzedo/MG, entre a linha férrea e o córrego."

Requer a construção de 2ª faixa, após estudos, em determinados trechos.

Solicita reunião com a Secretária de Educação, Sra. Eliane, para discutir a melhoria do acesso à internet nas unidades de ensino.

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de passagem de pedestre na MG-040 no bairro Vera Cruz em frente ao ponto de ônibus.”