Matérias do Expediente (18ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 345
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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" Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO,VISANDO CONSCIENTIZAR OS PAIS,PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TODA A SOCIEDADE SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”. - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Gaby Valeska, Pastor Edmilson, Sargento Gilberto
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2021. - |
Não há resultado |
| 6 |
PARECER nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti), Zu
Protocolo: 350
Turno: -
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PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 15/2021 DE VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 32/2021. - |
Não há resultado |
| 7 |
PARECER nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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PARECER EMITIDO PELA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
PARECER nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2021. - |
Não há resultado |
| 9 |
PARECER nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 60/2021. - |
Não há resultado |
| 10 |
PARECER nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 65/2021. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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"Solicita dispensa de interstício do Projeto de Lei Complementar 05/2021 "Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo o Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de providência complementar e dá outras providências." - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |