Resumo (8ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Denomina "Florescena Maria do Patrocínio - Dona Cecena" a passarela ferroviária central localizada no Município de Sarzedo e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.067/2025, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a denominação de estradas rurais na região da Serra da Boa Esperança, no Município de Sarzedo, e dá outras providências."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.

"INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências.

"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando que sejam realizadas, junto à MRS Logística, tratativas e estudo de viabilidade para a construção de uma passarela para pedestres na travessia da linha férrea localizada no bairro Masterville, em Sarzedo/MG.