Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Moção de aplausos e Congratulações à empresa Fish Maria, na pessoa de seu proprietário, Sr. Tarcísio Moraes, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, crescimento e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transporte Universitário Gratuito para estudantes residentes no Município de Sarzedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica Municipal de Fomento de Escotismo, dispõe sobre a utilização de áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 187, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEP E DÁ PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. - |
ATA APROVADA |