Resumo (17ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito às Cantineiras Escolares do Município de Sarzedo e dá outras providências.

Moção de aplausos e congratulações ao senhor Jorge Rodrigues da Silva Junior, carinhosamente conhecido como Jorginho, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação ao esporte e compromisso com o serviço público em nosso município.

"Moção de Aplausos e Congratulações aos empreendedores sarzedenses contemplados no programa "Empreendedores em Ação", em reconhecimento ao mérito, à inovação e ao compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sarzedo."

"Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG."

Dispõe sobre a proibição da utilização de som automotivo e de equipamentos de reprodução sonora portáteis, como caixa de som, em parques naturais e áreas ecológicas do Município de Sarzedo, e dá outras providência.

ALTERA A ALÍNEA "A" E REVOGA A ALÍNEA "B", AMBAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 798/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 19 DA LEI Nº 912/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um oficio, solicitando providências junto a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria de desenvolvimento Social, para que haja uma intervenção no Centro de Referência da Pessoa Idosa em Sarzedo/MG.

Nos termos do art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, nós, Vereadores Leandro Antônio de Castro (Tio Léo), Geovania Aparecida e Sara Paula, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal competente, solicitando a criação da Subsecretaria de Inclusão na Educação, no âmbito do Município de Sarzedo.

Pedido de Notificação ao Poder Executivo Concernente à Municipalização da Gestão dos Abrigos Municipais.

Requer solicitação de reunião com representantes da CEMIG para tratar sobre problemas de energia elétrica e a viabilidade de instalação de agência física no Município de Sarzedo.