Resumo (17ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências.

ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Honra ao Mérito às Cantineiras Escolares do Município de Sarzedo e dá outras providências.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 29/2025.

Moção de aplausos e congratulações ao senhor Jorge Rodrigues da Silva Junior, carinhosamente conhecido como Jorginho, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação ao esporte e compromisso com o serviço público em nosso município.

"Moção de Aplausos e Congratulações aos empreendedores sarzedenses contemplados no programa "Empreendedores em Ação", em reconhecimento ao mérito, à inovação e ao compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sarzedo."

"Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia Mikaela Gomes, pelos relevantes méritos pessoais, esportivos e culturais, que enaltecem o nome do Município de Sarzedo."

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: I. Projeto de Resolução nº 27/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.”

"Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG."

Dispõe sobre a proibição da utilização de som automotivo e de equipamentos de reprodução sonora portáteis, como caixa de som, em parques naturais e áreas ecológicas do Município de Sarzedo, e dá outras providência.

ALTERA A ALÍNEA "A" E REVOGA A ALÍNEA "B", AMBAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 798/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 19 DA LEI Nº 912/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 68/2025.

"Dá o nome de "Rua Vicente de Souza" à via pública, sem denominação oficial, paralela à rua Elói Cândido de Melo, bairro Brasília - Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2025.

Institui no calendário oficial do Município de Sarzedo/Mg a "Corrida e Caminhada Outubro Rosa" e a "Corrida e Caminhada Novembro Azul", e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 73/2025.

Nomeia como "Praça das Árvores " a área pública situada na interseção da Rua Campos Elísios com a Rua Olegário Maciel, no bairro Brasília, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORITA KAUANY BIANCA ALVES SERAFIM."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 27/2025.

Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

"Concede Título de Honra ao Mérito aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 12/2025.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM RELEVÂNCIA À CIDADE DE SARZEDO, À PESSOA DO SR. JOSÉ DIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: CHIQUINHO FOTÓGRAFO."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 13/2025.

"Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025."

Solicito, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um oficio, solicitando providências junto a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria de desenvolvimento Social, para que haja uma intervenção no Centro de Referência da Pessoa Idosa em Sarzedo/MG.

Nos termos do art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, nós, Vereadores Leandro Antônio de Castro (Tio Léo), Geovania Aparecida e Sara Paula, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal competente, solicitando a criação da Subsecretaria de Inclusão na Educação, no âmbito do Município de Sarzedo.

Pedido de Notificação ao Poder Executivo Concernente à Municipalização da Gestão dos Abrigos Municipais.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, esclarecimentos acerca do efetivo funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, instituído pela Lei nº 671, de novembro de 2015, cujo Regimento Interno foi aprovado e publicado no Diário Oficial em 19 de abril de 2023.

Solicitação de realização de capacitações regulares aos servidores municipais da saúde.

Solicitação de estudo para possível melhoria salarial de categorias de saúde.

Sugere a criação de protocolo padrão de procedimentos dos enfermeiros nas UBS municipais.

Sugere implantação de Programa de Endomarketing na Administração Municipal.

Solicita que seja feito um levantamento do quantitativo de crianças/adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e/ou outras condições do Neurodesenvolvimento assim como um levantamento de crianças e adolescentes que se encontram na fila de espera para atendimento especializado em saúde.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de local adequado (com bancos e cobertura) destinado aos pacientes que aguardam o transporte público para exames e consultas médicas fora do município.

Requer solicitação de reunião com representantes da CEMIG para tratar sobre problemas de energia elétrica e a viabilidade de instalação de agência física no Município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 129/2025. Requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação para que seja estudada, com urgência, a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino.