Matérias do Expediente (17ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria:

I. Projeto de Resolução nº 27/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.”

"Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia Mikaela Gomes, pelos relevantes méritos pessoais, esportivos e culturais, que enaltecem o nome do Município de Sarzedo."

"Moção de Aplausos e Congratulações aos empreendedores sarzedenses contemplados no programa "Empreendedores em Ação", em reconhecimento ao mérito, à inovação e ao compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sarzedo."

Moção de aplausos e congratulações ao senhor Jorge Rodrigues da Silva Junior, carinhosamente conhecido como Jorginho, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação ao esporte e compromisso com o serviço público em nosso município.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 29/2025.

Concede Título de Honra ao Mérito às Cantineiras Escolares do Município de Sarzedo e dá outras providências.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.