Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A E 153-B NA LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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"Dá o nome de "Rua Vicente de Souza" à via pública, sem denominação oficial, paralela à rua Elói Cândido de Melo, bairro Brasília - Sarzedo/MG." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora, Sara Paula
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Sarzedo/Mg a "Corrida e Caminhada Outubro Rosa" e a "Corrida e Caminhada Novembro Azul", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora, Rafa da Flora
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa da Flora
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Gestão das Árvores Urbanas no Município de Sarzedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Nomeia como "Praça das Árvores " a área pública situada na interseção da Rua Campos Elísios com a Rua Olegário Maciel, no bairro Brasília, no Município de Sarzedo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Inaiara Benício
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORITA KAUANY BIANCA ALVES SERAFIM." - |
Matéria lida |
| 11 |
PORTARIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°26/2025. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Honra ao Mérito aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Sarzedo e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 14 |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28/2025. - |
Matéria lida |
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| 15 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM RELEVÂNCIA À CIDADE DE SARZEDO, À PESSOA DO SR. JOSÉ DIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: CHIQUINHO FOTÓGRAFO." - |
Matéria lida |
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| 16 |
"Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025." - |
Matéria lida |