Matérias do Expediente (13ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
Dá nome de "Rua Eugênio Soares da Silva" à via pública localizada no bairro Brasília, no município de Sarzedo-MG. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Dá nome de "Rua Júlio César Rosa do Amaral" a atual Rua R, localizada no bairro Serra Azul, município de Sarzedo/MG. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Sarzedo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Dá nome de "Rua Conceição Rosa de Souza" a via pública, sem denominação oficial, paralela à Rua João Lázaro e à Avenida Cemig, no município de Sarzedo/MG. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
"Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG." - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA COMO AMARAL JOSÉ BATISTA A PASSARELA SITUADA ENTRE OS BAIRROS RIACHO DA MATA E SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Dispõe sobre a proibição da utilização de som automotivo e de equipamentos de reprodução sonora portáteis, como caixa de som, em parques naturais e áreas ecológicas do Município de Sarzedo, e dá outras providência. - |
Matéria lida |