Resumo (10ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o viaduto localizado no centro do Município de Sarzedo como “Vereador José Augusto de Oliveira” e dá outras providências.”

"Dá nova redação ao art. 1°, ao art.5°, e, ao anexo I da Lei 480 de 06 de junho de 2011 que "Autoriza o Executivo a conceder a transferência de direito real de uso do imóvel que menciona, com posterior doação gratuita com encargos da empresa Ecobras Tecnologia Ambiental Ltda para a empresa Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S/A visando sua instalação no município, e dá outras providências"

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS".

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM."

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, REFERENTE AO VETO INTEGRAL APOSTO PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 09 DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEES), FORNECIMENTO DE MATERIAIS E RECURSOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENVIA VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 09/2025 "Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs), fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação, bem como aos alunos do município que são atendidos pela Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (APAE) de Sarzedo, e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, REFERENTE AO VETO INTEGRAL APOSTO PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 12/2025, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI N° 865/2022.

ENVIA VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 12/2025 “Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei 865/2022 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI 17/2025.

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 27/2025.

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Sarzedo e dá outras providências.

Solicitação de ligação de rede de água e instalação de bebedouros em quadras esportivas públicas.

Solicitação de Informações sobre o Contrato com o Projeto Social OJJAMPS.

Sugere instalação de ponto de coleta seletiva na Praça Ermelindo Cardoso (Praça do Cruzeiro).

Solicita que seja agendada reunião com representantes envolvidos para tratar de reclamação de mau cheiro na região do bairro Santa Mônica, queixada pelos moradores da região.

REQUERIMENTO VERBAL 62/2025 A vereadora solicita providências para a remoção de carros abandonados nas vias públicas de Sarzedo, destacando os riscos à segurança da população e a obstrução do trânsito.

REQUERIMENTO VERBAL 63/2025. A Mesa Diretora apresenta requerimento solicitando a mudança de direção da Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, para que passe a funcionar em mão única no sentido Bairro–Centro, em toda a sua extensão.