Resumo (8ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/04/2025 - 09:15
Encerramento: 24/04/2025 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dani do Topa Tudo / PP
Estevam do América / REPUBLICANOS
Geovania Diretora / UNIÃO
Inaiara Benício / UNIÃO
Rafa da Flora / PL
Sara Paula / PP
Tio Léo / PP
Vitinho / PMB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
PROPOSIÇÃO APROVADA
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 100
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Autor: Tio Léo
Número de Protocolo: 93
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 95
DENOMINA COMO MARTA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 321, BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 287/2005.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 96
DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA EUSTÁQUIA DE SOUZA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASTERVILLE, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 806/2021.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 97
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Autor: Dani do Topa Tudo
Número de Protocolo: 98
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 99
Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO INTERNO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Requeremos, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício, que no dia 24 de abril de 2025, durante a 8ª Sessão Reunião Ordinária, da seguinte matéria: I. Projeto de Resolução nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a instituição do programa educacional "conhecendo o legislativo" no âmbito do legislativo municipal, revoga a Resolução n°06/2013 e dá outras providências. Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 7ª Sessão Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2025.
PROPOSIÇÃO APROVADA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA ORDINÁRIA nº 7 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO INTERNO nº 13 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dani do Topa Tudo / PP
    Estevam do América / REPUBLICANOS
    Geovania Diretora / UNIÃO
    Inaiara Benício / UNIÃO
    Rafa da Flora / PL
    Sara Paula / PP
    Tio Léo / PP
    Vitinho / PMB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
    Turno: Segundo
    Autores: Mesa Diretora, Estevam do América, Geovania Diretora, Inaiara Benício, Paulo Geovani, Rafa da Flora, Sara Paula, Tio Léo, Vitinho
    Número de Protocolo: 42
    Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    2 - PARECER nº 37 de 2025
    Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025. ALTERA A LEI 489/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não lida
    3 - EMENDA nº 18 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Paulo Geovani
    Número de Protocolo: 92
    Altera a lei 489/2011 e da outras providências.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: Paulo Geovani, Rafa da Flora
    Número de Protocolo: 55
    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM" NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    5 - PARECER nº 38 de 2025
    Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
    PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não lida
    6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Inaiara Benício
    Número de Protocolo: 74
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    7 - PARECER nº 39 de 2025
    Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
    PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não lida
    8 - EMENDA nº 19 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora
    EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PR N°16/2025
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
    Autor: Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 88
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
    Autor: Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 88
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    11 - PARECER nº 40 de 2025
    Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
    PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 07/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".
    Matéria não lida
    12 - MOÇÃO nº 7 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Sara Paula
    Número de Protocolo: 85
    "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    13 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Geovania Diretora
    Solicitação de estudo técnico e implantação urgente de iluminação na pista de skate e patinação de Sarzedo.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    14 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Inaiara Benício
    Solicitação de iluminação pública nas ruas ao redor do campo do Bairro Masterville.
    PROPOSIÇÃO APROVADA
    15 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Estevam do América
    Solicita que seja feita uma avaliação com a possibilidade de desapropriação do imóvel, situado na rua Campo Belo, com a rua Israel Pinheiro e Estelita Alves Cunha no bairro Brasília - Sarzedo. Para fins de interesse público.
    PROPOSIÇÃO APROVADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 19 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • EMENDA nº 18 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • MOÇÃO nº 7 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 56 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 55 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • REQUERIMENTO nº 54 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Abstenção
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Não
  • Tio Léo - Abstenção
  • Vitinho - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
  • Dani do Topa Tudo - Sim
  • Estevam do América - Sim
  • Geovania Diretora - Sim
  • Inaiara Benício - Sim
  • Rafa da Flora - Sim
  • Sara Paula - Sim
  • Tio Léo - Sim
  • Vitinho - Sim