Resumo (7ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal realizar a Cessão de uso de bens públicos à ASPRUS - Associação de Produtores Rurais de Sarzedo/MG e dá outras providências."

"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do sistema único de saúde (SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de Sarzedo, Minas Gerais."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PAIS OU RESPONSÁVEIS DE DEPENDENTES COM NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao piso salarial dos profissionais do magistério e dá providências". II. Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências. III. Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o reajuste do piso de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências". Esses projetos foram lidos em Plenário, respectivamente, durante a 6ª Sessão Reunião Ordinária, realizadas em 27 de março de 2025.

"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"

"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

"Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025.

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CC REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2025 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 22/2025 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025

Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

Requerimento de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Serra Azul.

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para Viabilidade de estudo sobre a Construção de uma Área de Lazer Integrativa, com campo de Futebol, Mirante e Outras instalações na Rua Joana Darc com Jean Paul Sartre no Bairro Liberdade 2 - Sarzedo.

Solicita a construção de um projeto para fortalecimento dos serviços psicossociais infantis e adolescentes em Sarzedo, visando otimização dos recursos, integração do atendimento e aprimoramento da assistência prestada.

Requerimento de e intervenção no cruzamento da Avenida Rouxinol com a Rua José Batista Filho.

Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Obras, a á Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para análise técnica da construção de uma galeria pluvial na Alameda das Garças, 256 - Masterville/ Sarzedo - MG

REQUERIMENTO VERBAL 52 DE 2025: Assunto: Solicita a instalação de um parquinho infantil, academia ao ar livre e inclusão da localidade no Projeto Zumba no espaço público situado nas proximidades da Escola Municipal Maria Menezes, no bairro Capão.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 12 DE 2025: Assunto: Criação de Formulário de Reclamação em desfavor da Copasa.

REQUERIMENTO VERBAL 53 DE 2025: Assunto: Requerimento de estudo de viabilidade de contratação de profissionais para atuarem em repartições públicas no município.