Resumo (1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).

Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências).

Requer, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, dos Projetos de Lei Complementar 01 e 02/2025 e dos Projetos de Lei 01 e 02/2025

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, E DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a reorganização da estrutura orgânica e os procedimentos da administração pública do Município de Sarzedo e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal."

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

"Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal.”

"Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal.”

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual (PPA), da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às Alterações decorrentes da reforma administrativa no Município de Sarzedo”.

“Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às alterações que dispõe da reforma administrativa.

“Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às alterações que dispõe da reforma administrativa.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30 m² localizado no Bairro Santa Cecília, e dá outras providências".

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

“Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30m² localizado no bairro Santa Cecilia, e dá outras providências”

“Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30m² localizado no bairro Santa Cecilia, e dá outras providências”