1 - DESPACHO nº 1 de 2025
Autor: Presidência - PR
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Despacho 01-2025 - Designação das Comissões Permanentes
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 2
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"Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal.”
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 5
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"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 3
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“Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às alterações que dispõe da reforma administrativa.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 4
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“Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30m² localizado no bairro Santa Cecilia, e dá outras providências”
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Matéria lida
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