Matérias do Expediente (1ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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“Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30m² localizado no bairro Santa Cecilia, e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às alterações que dispõe da reforma administrativa. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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"Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal.” - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Despacho 01-2025 - Designação das Comissões Permanentes - |
Matéria lida |