Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB,em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,de 25 de Dezembro de 2020". - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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"Denomina de Rua Alcides Martins Neto, a Rua B localizada no Bairro Central Park no Município de Sarzedo". - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
" Institui a Politica de sanitização de ambientes públicos no Município de Sarzedo". - |
Não há resultado |