Matérias do Expediente (11ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
ATA EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
Autoriza a concessão de benefício fiscal a contribuintes que realizarem a construção, pavimentação, requalificação, adaptações e reformas de passeios públicos com acessibilidade, conforme normas municipais. - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da
Silva". - |
Matéria lida |
| 5 |
"NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 14/2024" - |
Matéria lida |
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| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Diploma de Honra ao Mérito a EVA MORAES AZI HENRIQUES" - |
Matéria lida |
| 7 |
"NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 16/2024" - |
Matéria lida |
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| 8 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A AVABRUM ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES DE VÍTIMAS E ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CÓRREGO DO FEIJÃO - BRUMADINHO, EM MINAS GERAIS." - |
Matéria lida |