Resumo (3ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.

"Institui feriado municipal o dia 08 de março, dia internacional da mulher no município de Sarzedo-MG e dá outras providencias"

"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento EJC Sarzedo Encontro de Jovens com Cristo de Sarzedo"

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 02/2024

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR"

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 03/2024

“MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.”

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024 "Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências"; o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias"; o PROJETO DE LEI 05/2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da assistência financeira complementar da união aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, no exercício de 2024, e dá outras providências"; o PROJETO DE LEI 06/2024 "Dispõe sobre o reajuste do piso de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências, sejam inclusos na Ordem do Dia na 3ª Reunião Ordinária de 2024, que ocorrerá dia 14 de março de 2024 às 09h., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.

"Institui a criação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos."

Dispõe sobre o tombamento da Festa da Padroeira de Sarzedo Santa Rosa de Lima como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA D PARA DESENVOLVER A CONSCIÊNCIA SOBRE AS DIFERENTES NUANCES DAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SARZEDO A CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".

Cria a Lei Théo Moreira Goulart que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré -natal e o reforço dessas informações nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Sarzedo-MG.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO COMPLEMENTAR 02/2024 "Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências".

"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências".

"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias".

"Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias".

"Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE COMERCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2024 "CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2024 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2024

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 06/2024 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 06/2024

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 08/2024 "Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências".

"Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇAÕ Nº 18, DE 15 DE DEZEMRO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO PIMENTA".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

"Concede diploma ao Mérito Desportivo a Senhorita TAIS SAMARA SPIAZZI DE FREITAS no município de Sarzedo/MG."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 02/2024 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2024 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR."

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR."

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental e consultando o Plenário, requer a Vossa Excelência envie um ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal CONVOCANDO uma REUNIÃO DE URGÊNCIA com a presença da Secretária de desenvolvimento Social Eliane Henriques, Representante do CRAS, presidente do CMDCA a Senhora Cristiane dos Santos, Representante do Conselho Tutelar, Procurador Marco Tulio Batista Salomão, Secretário de Governo Otavio Cardoso Pinheiro e representantes da CASA DE ACOLHIMENTO EFATA DE IBIRITÉ com a finalidade de apurar as denuncias de maus tratos as crianças e uso indevido do dinheiro público. Solicito ainda a prestação de contas do Termo de Fomento 006/2023.

A vereadora que abaixo subscreve, solicita na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, solicitando informações quanto a disponibilidade de atendimento médico psiquiátrico na rede de saúde, assim como previsão para novas contratações visando ampliação do quadro de profissionais e eventuais substituições.

REQUERIMENTO VERBAL 20/2024 - A vereadora que abaixo subscreve, solicita na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, solicitando as informações sobre o abaixo descrito: Segundo denúncia de grupo de pais e mães de alunos da Escola Municipal Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, do Masterville. Segundo estes a transporte escolar das crianças da educação infantil foi suspenso deixando diversas crianças sem atendimento deste serviço, que nas primeiras semanas estava em atividade. Nos relatos temos casos de ais de criança autista, crianças que estão se deslocando grandes distancias a pé para chegar a referida escola. As comunicações feitas aos pais da suspensão do serviço foram de modo informal e por bilhetes escritos na agenda das crianças.

REQUERIMENTO VERBAL 21/2024 - A vereadora que abaixo subscreve, solicita na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, solicitando as informações sobre o abaixo descrito afim de esclarecer os fatos e dar transparência à esta casa e a população: 1) Sobre a questão dos recursos financeiros que o município deixa de receber do Ministério da Saúde, aproximadamente R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por equipe não instalada, esclareço que minha observação não se referia ao custo mensal por equipe. Reconhecemos as dificuldades e variações nos salários de médicos. Portanto, questionamos a decisão da gestão de não implantar o número máximo de equipes permitido pelo Ministério da Saúde 2) Quanto à não implementação de novas equipes, destacamos que esta decisão não está vinculada à cobertura populacional. Inclusive, a própria gestão mencionou a possibilidade de implantação de mais duas equipes.