Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O vereador que abaixo subscreve, respeitados os termos do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado o presente requerimento á Prefeitura Municipal, que versa sobre pedido de elaboração de estudo e execução de obras de drenagem pluvial, à Rua Nelson Mandela e Zumbi dos Palmares.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termo do art.257, XXIII, requer a V.sa. depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feito o alargamento da canaleta por baixo da linha férrea, localizada na avenida Rouxinol, próximo ao número 563, bairro Serra Azul.

Requer a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal, solicitando um estudo
e posterior atendimento de acréscimo no valor do auxílio transporte dos servidores do Poder Executivo.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257 XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para colocação de câmeras de monitoramento nos locais a seguir:

1- Ponte do João Leite (divisa de área com Betim);
2- Ponte da Bocaina (divisa de área com Ibirité);
3- MG 040 (divisa de área com Ibirité);
4- MG 040 (divisa de área com Mário Campos);
5-Portaria da Itaminas, sentido Capão;
6- Ponte da Isolina divisa com Betim);

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257 XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita a demolição das casas desapropriadas e retirada de entulho, na rua Anchieta, no bairro Jardim Vera Cruz.

O Vereador que abaixo subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja enviado um ofício para o Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias, a fim de viabilizar o estudo técnico sobre aplicabilidade de TINTA REPELENTE INSETICIDA (que possui a formula CARBAPAINT 10) em todos os prédios público do município principalmente nas Escolas Municipais.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e de acordo com a Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e depois de ouvido o Plenário, requer que seja enviado um ofício para o Executivo Municipal solicitando as seguintes informações conforme Requerimento em anexo.

REQUERIMENTO VERBAL 08/2024 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental que seja feita uma limpeza coordenada/conjunta entre as secretarias de Saúde e Meio Ambiente (capina e a retina do entulho) das ruas no município. Tal solicitação se faz necessária pois em alguns locais do município foi observado que houve a capina mais não houve a retida do entulho.

REQUERIMENTO VERBAL 09/2024 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando agendamento de reunião com o Secretário de Obras e de Planejamento para tratar do problema da rede pluvial do município, e que no dia da reunião apresentem quais ruas do município necessitam do sistema de drenagem. Tal solicitação se faz necessária em virtude de várias ruas do município de Sarzedo apresentarem o mesmo problema de escoamento de água.

REQUERIMENTO VERBAL 10/2024 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando intensificação limpeza urbana, no que diz respeito a capina. Tal solicitação se faz necessária em virtude do crescimento do mato devido ao período de chuva.

REQUERIMENTO VERBAL 11/2024 - A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre a equiparação das atividades que define o piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e qual o motivo do não atendimento da legislação 13.708 de 10 de agosto de 2018.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 01/2024 - “Nos termos do artigo 254 do Regimento Interno requeiro que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarzedo que preste informações acerca da destinação do mobiliário do Plenário da Câmara Municipal que está em reforma. O presente requerimento se justifica pelo fato de que desde o início do ano de 2024 foi iniciada a reforma do plenário na nossa Casa Legislativa e com a reforma alguns móveis e outros bens serão trocados. Nesse sentido é importante que os vereadores sejam municiados com essas informações principalmente para que seja observado o cumprimento do que se dispõe o artigo 76 da Lei 14.133 de 2021”

REQUERIMENTO VERBAL 12/2024 - A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando mais uma vez informações, com urgência, sobre a contratação/designação de monitores para as crianças especiais da rede pública de ensino.