Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 59 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
MOCÃO nº 23, de 11 de dezembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO CAMPOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO Á SUA INSPIRADORA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 22, de 27 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 20, de 27 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 19, de 13 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos aos feirantes do Bairro Santa Rosa, no município de Sarzedo, pela realização da feira comunitária mensal que fomenta o comércio local e promove a integração social dos moradores."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 18, de 13 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores do Município de Sarzedo pela dedicação e contribuição na formação de cidadãos conscientes e no fortalecimento da educação pública, verdadeiros pilares na construção de uma sociedade mais justa, humana e transformadora, e pelo compromisso permanente com a educação e com o futuro de nossa cidade."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 17, de 13 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Vinicius Costa da Silva, ex -aluno da Escola Municipal Efigênia Mendonça, por representar com excelência o Brasil e torna-se o primeiro Brasileiro a ser premiado na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira 2025, realizada em Sochi, Rússia."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 16, de 30 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia Mikaela Dias Gomes, pelos relevantes méritos pessoais, esportivos e culturais, que enaltecem o nome do Município de Sarzedo.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 15, de 30 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
“Moção de Aplausos e Congratulações aos empreendedores sarzedenses contemplados no programa ‘Empreendedorismo em Ação’, em reconhecimento ao mérito, à inovação e ao compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sarzedo.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 14, de 30 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jorge Rodrigues da Silva Júnior, carinhosamente conhecido como Jorginho, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação ao esporte e compromisso com o serviço público em nosso município.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 13, de 09 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 12, de 09 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Dias da Silva, popularmente conhecido como Chiquinho Fotógrafo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Sarzedo."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 11, de 11 de setembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de Aplausos e congratulações aos profissionais que atuam na saúde mental do município de Sarzedo, em reconhecimento à dedicação, sensibilidade e compromisso com o cuidado integral à vida."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 10, de 12 de junho de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 12 de junho de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 12 de junho de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 24 de abril de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 27 de março de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 27 de março de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSÉ AGUSTO DE OLIVEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 13 de março de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 08 de agosto de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA. ALINE NAVARRO DE AGUIAR EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMUNIDADE DE SARZEDO/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 08 de agosto de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 7, de 27 de junho de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 25 de abril de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA DELAMOURA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 27 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
“MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 27 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 14 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 14 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 29 de fevereiro de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO SR. WALISON FERREIRA CARVALHO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 15, de 14 de novembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 14, de 14 de novembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 13, de 26 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 12, de 26 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 10, de 24 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 11, de 11 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
“Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 28 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 28 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 7, de 14 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 14 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 14 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 29 de junho de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 25 de maio de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 25 de maio de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 27 de abril de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 14, de 25 de novembro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de aplausos e congratulações pela trajetória profissional da Sra. Lêda Maria Menezes Vieira Rodrigues, junto à EMATER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 13, de 11 de novembro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de aplausos ao jovem, Luiz Gustavo Braga da Silva."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 12, de 28 de outubro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados por todas as secretarias que compõe o Executivo do Munícipio de Sarzedo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 11, de 14 de outubro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IRENE DE SOUZA VITOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 10, de 14 de outubro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL
Ementa:
"Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados pela Sra. Fernanda Galvão da Silva"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.