Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 59 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
MOCÃO nº 23, de 11 de dezembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO CAMPOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO Á SUA INSPIRADORA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2013. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 22, de 27 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 20, de 27 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 19, de 13 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos aos feirantes do Bairro Santa Rosa, no município de Sarzedo, pela realização da feira comunitária mensal que fomenta o comércio local e promove a integração social dos moradores." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 18, de 13 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores do Município de Sarzedo pela dedicação e contribuição na formação de cidadãos conscientes e no fortalecimento da educação pública, verdadeiros pilares na construção de uma sociedade mais justa, humana e transformadora, e pelo compromisso permanente com a educação e com o futuro de nossa cidade." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 17, de 13 de novembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Vinicius Costa da Silva, ex -aluno da Escola Municipal Efigênia Mendonça, por representar com excelência o Brasil e torna-se o primeiro Brasileiro a ser premiado na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira 2025, realizada em Sochi, Rússia." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 16, de 30 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia Mikaela Dias Gomes, pelos relevantes méritos pessoais, esportivos e culturais, que enaltecem o nome do Município de Sarzedo.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 15, de 30 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Moção de Aplausos e Congratulações aos empreendedores sarzedenses contemplados no programa ‘Empreendedorismo em Ação’, em reconhecimento ao mérito, à inovação e ao compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sarzedo.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 14, de 30 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jorge Rodrigues da Silva Júnior, carinhosamente conhecido como Jorginho, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação ao esporte e compromisso com o serviço público em nosso município.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 13, de 09 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 12, de 09 de outubro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Dias da Silva, popularmente conhecido como Chiquinho Fotógrafo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Sarzedo." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 11, de 11 de setembro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e congratulações aos profissionais que atuam na saúde mental do município de Sarzedo, em reconhecimento à dedicação, sensibilidade e compromisso com o cuidado integral à vida." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 10, de 12 de junho de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 9, de 12 de junho de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 8, de 12 de junho de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 6, de 24 de abril de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 5, de 27 de março de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 4, de 27 de março de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSÉ AGUSTO DE OLIVEIRA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 3, de 13 de março de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 9, de 08 de agosto de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA. ALINE NAVARRO DE AGUIAR EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMUNIDADE DE SARZEDO/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 8, de 08 de agosto de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 7, de 27 de junho de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO PINTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 6, de 25 de abril de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA DELAMOURA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 5, de 27 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 4, de 27 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 3, de 14 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 2, de 14 de março de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 1, de 29 de fevereiro de 2024
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO SR. WALISON FERREIRA CARVALHO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 15, de 14 de novembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 14, de 14 de novembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 13, de 26 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 12, de 26 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 10, de 24 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 11, de 11 de outubro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 9, de 28 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 8, de 28 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 7, de 14 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 6, de 14 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 5, de 14 de setembro de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 4, de 29 de junho de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 3, de 25 de maio de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 2, de 25 de maio de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 1, de 27 de abril de 2023
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 14, de 25 de novembro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos e congratulações pela trajetória profissional da Sra. Lêda Maria Menezes Vieira Rodrigues, junto à EMATER". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 13, de 11 de novembro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos ao jovem, Luiz Gustavo Braga da Silva." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 12, de 28 de outubro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados por todas as secretarias que compõe o Executivo do Munícipio de Sarzedo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 11, de 14 de outubro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IRENE DE SOUZA VITOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
MOCÃO nº 10, de 14 de outubro de 2022
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados pela Sra. Fernanda Galvão da Silva" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |