SAPL - Câmara Municipal de Sarzedo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
MOCÃO nº 13, de 09 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 12, de 09 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Dias da Silva, popularmente conhecido como Chiquinho Fotógrafo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Sarzedo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 11, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e congratulações aos profissionais que atuam na saúde mental do município de Sarzedo, em reconhecimento à dedicação, sensibilidade e compromisso com o cuidado integral à vida." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 10, de 12 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 12 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 12 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 24 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSÉ AGUSTO DE OLIVEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 13 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 27 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 08 de agosto de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA. ALINE NAVARRO DE AGUIAR EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMUNIDADE DE SARZEDO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 08 de agosto de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 7, de 27 de junho de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 25 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA DELAMOURA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 27 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 27 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 14 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 14 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO SR. WALISON FERREIRA CARVALHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 15, de 14 de novembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 14, de 14 de novembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 13, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 12, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 10, de 24 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 11, de 11 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 28 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 28 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 7, de 14 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 14 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 14 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 29 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 25 de maio de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 25 de maio de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 27 de abril de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 14, de 25 de novembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos e congratulações pela trajetória profissional da Sra. Lêda Maria Menezes Vieira Rodrigues, junto à EMATER". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 13, de 11 de novembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos ao jovem, Luiz Gustavo Braga da Silva." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 12, de 28 de outubro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados por todas as secretarias que compõe o Executivo do Munícipio de Sarzedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 11, de 14 de outubro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IRENE DE SOUZA VITOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 10, de 14 de outubro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos e congratulações pelos serviços prestados pela Sra. Fernanda Galvão da Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 9, de 09 de setembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor João Narciso Campos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 8, de 25 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor Vicente Benedito de Oliveira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 7, de 12 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor José Luiz de Sales. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 6, de 13 de maio de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos e congratulações pela trajetória de vida do Sr. Mário de Fátima Martins." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 5, de 29 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações pela trajetória de vida da Sra. Diva Minervina Moreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 4, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações reconhecimento das Mulheres Sarzedense que vem se destacando na politica do Município notadamente, á Vice Prefeita Rita de Cassia das Graças Santos - Ritinha". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 3, de 11 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULACÕES PELO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 2, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Moção de pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela do Senhor Realino Moreira	Norma sem alterações posteriores.
MOCÃO nº 1, de 25 de fevereiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Moção de aplausos aos profissionais da Defesa Civil e da Assistência Social em reconhecimento aos trabalhos prestados durante as chuvas de Janeiro de 2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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