Lei-PE nº 1.091, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1091
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" A PASSAGEM DE NÍVEL DE PEDESTRES (PNP), LOCALIZADA NO QUILÔMETRO FERROVIÁRIO 601+111, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera denominação de logradouro público
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Anexos Norma Jurídica