Lei-PE nº 1.088, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1088
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL DE INVERNO DE SARZEDO COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇAO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica