RESOLUÇÃO-PL nº 8, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
8
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COМ О ОВJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, MEDIANTE EXECUÇÃO INSTITUCIONAL E POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES QUALIFICADAS EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS, E REVOGA A RESOLUÇÃO 04 DE 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica