Lei-PE nº 1.082, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1082
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SUA FALTA FAZ FALTA” COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica