Lei-PE nº 1.077, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1077
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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