Lei-PE nº 1.076, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1076
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a gincana do Idoso a ser realizada durante a semana municipal do idoso, em comemoração ao dia do Idoso (1° de outubro), no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica