RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica