Lei-PE nº 1.038, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1038
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA A LEI Nº 739/2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei-PE nº 739, de 31 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica