Lei-PE nº 1.015, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1015
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REDE DE ENSINO PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONOTAÇÕES SEXUAIS, APOLOGIA AO CRIME E AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica