Anexos da Norma Juridica (Lei-PE nº 983, de 21 de junho de 2024)
Total de Anexos da Norma Juridica: 3
| ID | Arquivo Anexo | Assunto do Anexo |
|---|---|---|
| 33 | substitutivo_01_projeto_de_lei_no_21-2024.pdf |
EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (SUBSTITUTIVO)
“Dá o nome de José Eustáquio (Aritana) à Rua localizada no bairro Vista da Lagoa” Art. 1º Fica denominada de Rua José Eustáquio (Aritana) à atual Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa Sarzedo. |
| 38 | proposicao_de_lei_23-2024.pdf |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 23 DE 13 DE JUNHO DE 2024
“Dá o nome de José Eustáquio (Aritana) à Rua localizada no bairro Vista da Lagoa” |
| 57 | ord-983-2024-sarzedo-mg.pdf |
“DÁ O NOME DE JOSÉ EUSTÁQUIO (ARITANA) À RUA
LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DA LAGOA” |