Lei-PE nº 978, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
978
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2024
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO 'NOVEMBRINHO AZUL', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Institui data comemorativa
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