MOCÃO-PL nº 4, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
MOCÃO
Número
4
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.
Indexação
Observação
Assuntos
- MOÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica