Lei-PE nº 946, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
946
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica