Lei-PE nº 942, de 23 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
942
Ano
2023
Data
23/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PE nº 750, de 06 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica