RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 31 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2008
Data
31/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2008
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
REGIMENTO INTERNO nº 2, de 06 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica