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MOÇ 10/2025 - MOÇÃO
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:26:47
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 11/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos e congratulações aos profissionais que atuam na saúde mental do município de Sarzedo, em reconhecimento à dedicação, sensibilidade e compromisso com o cuidado integral à vida."
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:45:26
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 12/2025 - MOÇÃO
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM RELEVÂNCIA À CIDADE DE SARZEDO, À PESSOA DO SR. JOSÉ DIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: CHIQUINHO FOTÓGRAFO."
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 13/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Itaminense Esporte Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro Amador 2025."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:11:24
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 14/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos e congratulações ao senhor Jorge Rodrigues da Silva Junior, carinhosamente conhecido como Jorginho, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de superação, dedicação ao esporte e compromisso com o serviço público em nosso município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 15/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações aos empreendedores sarzedenses contemplados no programa "Empreendedores em Ação", em reconhecimento ao mérito, à inovação e ao compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sarzedo."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 16/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia Mikaela Gomes, pelos relevantes méritos pessoais, esportivos e culturais, que enaltecem o nome do Município de Sarzedo."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 17/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Vinicius Costa da Silva, ex -aluno da Escola Municipal Efigênia Mendonça, por representar com excelência o Brasil e torna-se o primeiro Brasileiro a ser premiado na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira 2025, realizada em Sochi, Rússia."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 18/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores do Município de Sarzedo pela dedicação e contribuição na formação de cidadãos conscientes e no fortalecimento da educação pública, verdadeiros pilares na construção de uma sociedade mais justa, humana e transformadora, e pelo compromisso permanente com a educação e com o futuro de nossa cidade."
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:06:00
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 19/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos aos feirantes do Bairro Santa Rosa, no município de Sarzedo, pela realização da feira comunitária mensal que fomenta o comércio local e promove a integração social dos moradores."
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:24:00
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 20/2025 - MOÇÃO
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 21/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO CALEB SEGANTINI MARINHO CAMPOS, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO 9° CAMPEONATO BRASILEIRO CBA DE KART ROTAX E POR SER O MAIS JOVEM BRASILEIRO CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE KART ROTAX DA HISTÓRIA DO AUTOMOBILISMO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Geovania Diretora
Rafa da Flora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Os autores solicitaram, através do Ofício 101/2025, a retirada da Moção 21/2025 da Pauta de discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 22/2025 - MOÇÃO
Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 23/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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MOÇ 24/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro de Melo, lutador de Jiu-Jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do município de Sarzedo."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOÇ 25/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos e congratulações às senhoras Larissa Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Vitinho
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITAÇÃO A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE COONSISTE NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES".
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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POR 1/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA LEONARDO GUILHERME SANTOS DOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 2/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA MARCOS PAULO FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 3/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA ANTÔNIA VITÓRIA KAROLINE SOUSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 4/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA CAMILA MOTA CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 5/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA JOSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 6/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 7/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA ISADORA DO PRADO ALMEIDA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 8/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA ARIÁDINA PEREIRA GONÇALVES LIMA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 9/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA FRANCIELEM FERREIRA DOS REIS GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 10/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA LUIZ PAULO HENRIQUE BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 11/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA MAICON JHENIO RODRIGUES FLÁVIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 12/2025 - PORTARIA
Ementa: EXONERA O SERVIDOR ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 13/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA THIAGO CAMILO PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 14/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA LORRAYNE BRANDÃO LOPES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 15/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA LÍVIA PINHEIRO TAVARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 16/2025 - PORTARIA
Ementa: EXONERA O SERVIDOR RENE REZENDE SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 17/2025 - PORTARIA
Ementa: FAZ TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR HEMERSON AUGUSTO VITÓRIO RUFINO ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 18/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 19/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA GERALDO AFONSO FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 20/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA LUCAS MATHEUS SANTANA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 21/2025 - PORTARIA
Ementa: EXONERA A SERVIDORA MIRIAN ALVES GONÇALVES SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 22/2025 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 23/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA LOHAINNE RANIELLY DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 24/2025 - PORTARIA
Ementa: EXONERA O SERVIDOR FERNANDO MAIA LUZZI DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 25/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), LOTADO NA DIRETORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 26/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA JOÃO BATISTA JUNIOR GOMES PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), LOTADO NA DIRETORIA CIAC, SUBORDINADO A DIRETORIA GERAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 27/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA GABRIELA ADRIANA FERREIRA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 28/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIAM-SE AS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 29/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA O ENVIO DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE SARZEDO/MG – DOE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 30/2025 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA GERIR O FUNCIONAMENTO DA SALA DA MULHER SARZEDENSE DRA. GEANI KELLY DA SILVA CALDEIRA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 31/2025 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 32/2025 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
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POR 33/2025 - PORTARIA
Ementa: EXONERA A SERVIDORA MARCINEIA REZENDE DOS SANTOS FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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