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NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2025.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apuração de possível inadimplência contratual por parte da empresa UNIVERSAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de Letreiro contratado pela Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a organização, o acesso, a circulação e a permanência de pessoas no Plenário e em outras dependências da Câmara Municipal de Sarzedo durante as sessões legislativas, reuniões de comissões e outros eventos oficiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, em decorrência do feriado dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora que especifica.”

“Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que especifica.”

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2025.

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 03/2025, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.

"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para servidor abaixo."

"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para servidora abaixo."

"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para servidora abaixo."

“Dispõe sobre o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Sarzedo no dia 17 de dezembro de 2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026 e dá outras providências.

“Regulamenta o banco de horas, dispõe sobre a jornada de trabalho, a tolerância de atraso, a entrega de atestados e dá outras providências.”

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, E DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a reorganização da estrutura orgânica e os procedimentos da administração pública do Município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30 m² localizado no Bairro Santa Cecília, e dá outras providências".

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual (PPA), da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às Alterações decorrentes da reforma administrativa no Município de Sarzedo”.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 46 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024."Dá-se nova redação dos §§ 1º e 2º do art. 1º e dos art. 9º e 10 da Lei n.º 479, de 06 de junho de 2011, que autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona à Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda., visando sua instalação no município, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 "DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ, REFERENTE PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO 01/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°06 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PARECER DA CCJ, REFERENTE PROPOSIÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 07/2025 "INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2025 Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2025 Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16/2025 Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 "Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 05/2025 “MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 06/2025 MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E RECURSOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SARZEDO.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO MASTERVILLE - SARZEDO, "OSVANIR LOPES SIMÕES" (SONINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2025 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025.