PARECER nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E RECURSOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SARZEDO.
Indexação
Observação